História do seguro

A luta por melhores condições de vida envolve, entre outros aspectos, a constituição de um patrimônio e de uma renda familiar, os quais são acumulados em anos de trabalho e que podem ser perdidos, de uma hora para a outra, em virtude da exposição a riscos imprevisíveis e inevitáveis.

A necessidade de proteção contra o perigo, a incerteza quanto ao futuro e a possibilidade de perdas dos bens e da receita da família e do indivíduo acompanham o homem em sua evolução.

Cerca de 2.500 anos antes de Cristo, os cameleiros da Babilônia, preocupados com as constantes perdas nas caravanas, instituíram uma forma mutualística de amparar o companheiro prejudicado, mediante um acordo, através do qual as perdas ocorridas durante a expedição seriam rateadas entre todos.

Os navegadores fenícios e hebreus, também rateavam os prejuízos ocorridos durante as suas viagens, principalmente nos mares Egeu e Mediterrâneo.

No século XII depois de Cristo, surgiu uma modalidade de seguro chamada de Contrato de Dinheiro a Risco Marítimo, onde um financiador emprestava ao navegador o dinheiro no valor da embarcação. Se a embarcação se perdesse, o navegador não devolvia o dinheiro emprestado, mas se a embarcação chegasse ao seu destino, o dinheiro emprestado era devolvido ao financiador, acrescido de juros.

No mesmo século XII, o Papa Gregório IX proibiu a realização de Contratos de Dinheiro a Risco Marítimo e, em conseqüência, surgiu uma forma similar denominada Feliz Destino, no qual um banqueiro comprava a embarcação, com a previsão de recomprar pelo vendedor. Se a embarcação chegasse sem sofrer qualquer sinistro, a Cláusula de Recomprar era acionada e o banqueiro revendia a embarcação ao proprietário original por um valor maior. Se a embarcação e/ou a carga se perdesse, o dinheiro adiantado pelo banqueiro corresponderia à indenização pelo sinistro.

Em 1347, surgiu em Gênova – Itália, o primeiro contrato de Seguro Marítimo, com emissão de apólice de seguros.

Os estudos sobre a esperança de vida e a matemática aplicados à ciência atuarial tiveram grande desenvolvimento na Inglaterra e podemos considerá-los como precursores do Seguro de Vida. Em função disso, a maior parte dos símbolos empregados nas formulas atuarias são iniciais de palavras inglesas.

A primeira apólice de vida de que se tem conhecimento foi emitida no século XVI na cidade de Londres, onde, também, foi criada a primeira sociedade de Seguro de Vida – The Society of Insurance for Windows and Orphans.

O Seguro de Vida tem seus fundamentos técnicos baseados os princípios estáticos e na ciência atuarial. As tábuas de mortalidade e as fórmulas atuariais que subsidiam a taxação dos prêmios são hoje indispensáveis à formação das notas técnicas dos planos de seguros.

No século XVII, na França, foi criada uma associação de seguro denominada “Tontinas”, cujos membros contribuíam durante um período determinado e, após esse prazo, distribuíam os recursos entre os sobreviventes.

No Brasil, o seguro surgiu em 1.808, em conseqüência da vinda da família real e da abertura dos portos às nações amigas, sendo a primeira seguradora brasileira a Companhia de Seguros Boa-Fé, regulada e dirigida pela Casa de Seguros de Lisboa, com a finalidade de operar no Seguro Marítimo.

A Previdência Privada surgiu em 1835, com a criação do Mongeral – Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado.

Em 1850 foi promulgado o Código Comercial Brasileiro, onde foram estabelecidos os direitos e deveres das partes contratantes. Este Código foi parcialmente revogado pelo novo Código Civil – Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

“Tranqüilidade” foi a primeira Companhia de Seguros de Vida autorizada a funcionar no Brasil, em 1855, com sede no Rio de Janeiro, e a primeira a comercializar Seguro de Vida.

Foi o Decreto 4.270, de 1901, que regulou as operações de seguro no Brasil e criou as Inspetorias de Seguros, subordinadas ao Ministério da Fazenda.